Marluce Angelo de Menezes Goes

Blumenau (SC)

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É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Processual Civil, 33%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Marluce Angelo de Menezes Goes

Comentário · ano passado

Conheça o RIC, sua nova carteira de identidade

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins · há 16 anos

Esse artigo não deveria ser publicado, Jusbrasil! Olhem a data

Marluce Angelo de Menezes Goes

Comentário · há 2 anos

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal: O que muda agora?

Philipe Monteiro Cardoso · há 2 anos

Fora a invasão de competência do STF, eu só queria entender: o usuário de até 40g compra de quem, não é do traficante que, em tese, é criminoso?

Marluce Angelo de Menezes Goes

Comentário · há 8 anos

Advogada é agredida, filma e vídeo cai nas redes; OAB emite nota de repúdio à violência

DR. ADEvogado · há 8 anos

Chega a me dar dor de barriga... Que horror! Espero que ele realmente responda pelo crime.

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Recomendações

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Agnaldo Kleber Souza Almeida

Comentário · há 5 anos

Conheça o RIC, sua nova carteira de identidade

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins · há 16 anos

Há 11 e contando...

Alexandre Magno Bastos Freire

Comentário · há 2 anos

Lei do Superendividamento

Camila Moura · há 2 anos

Não funciona na prática. Predominantemente, o superendividado é idoso, tem uma renda estável, ás vezes até acima da média, seja como servidor público, seja como aposentado, sem a qual não teria contraído tantos e tantos empréstimos.
Nem conto aqui as dívidas estratosféricas de cartão de crédito, originadas de limites modestíssimos, mas que explodem por contas dos elevadissimos juros, essas sem a menor perspectiva de solução, a não ser nos feirões limpa nome etc.
Mas em se tratando de pessoas com renda razoável, como citado acima, as recentes decisões absurdas do STJ admitindo a penhora de salários/aposentadorias, cumulada com a lei que definiu o "mínimo existencial" em R$ 600,00, inviabilizam qualquer acordo, já que os credores não querem perder nada.
E para o devedor, fica melhor para o devedor ter 30% do seu salário penhorado, embora ilegalmente, do que se submeter a uma ação judicial com risco de ficar com apenas R$ 600,00 para sobreviver, quantia que não paga nem o IPTU e o condomínio do imóvel que normalmente possui.

Ercy Beatriz Benatti Longo

Comentário · há 2 anos

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal: O que muda agora?

Philipe Monteiro Cardoso · há 2 anos

E com quem você acha que os portadores de maconha irão comprar a erva? Na Farmácia? Na Holanda tentaram isso e os traficantes ficavam na porta das farmácias vendendo a droga e ameaçando os donos de farmácia!

Usuários de maconha - que é uma droga que faz mal ao cérebro, como o próprio nome indica - estarão com as portas abertas para experimentar outras mais fortes, como cocaína, heroína e o tão letal fentanil. Acho que são favoráveis somente aqueles que não conhecem o martírio de pais que possuem filhos adictos (viciados) e que concordam com tal barbaridade. Uma vez viciado, é dificílimo de cura. Os exemplos das clínicas que tratam viciados contabilizam mais viciados que fogem sem se curar o que os que são curados! Este é o caminho que restava para tornar o Brasil uma rota oficial do tráfico de drogas! PCC, CV e outros foram obedecidos!

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